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Posso ser demitida depois da licença maternidade???
mar
22
2016
Oi,bom dia,trabalho em uma empresa a 1ano e meio,nesse periodo engravidei,tirei seis meses de licença ja esta na hora de volta da licença.Qria saber se tenho alguma outra escolha q n seja pedir demição do serviço ja q a empresa não faz acordo????N posso pedir conta com uma bebê pequena pois ela n mama mamadeira,só mama em mim,e o horario do serviço não bate com o horario de nenhuma creche ou berçario????? Grata..
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Posso ser demitida depois da licença maternidade???, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Prezada, boa tarde!
Primeiramente é importante salientar que a gestante tem estabilidade garantida no emprego desde a confirmação da gravidez e aviso ao empregador, até cinco meses após o parto. É o que chamamos de Estabilidade Provisória.
Porém, tal prerrogativa não é aplicada nos casos graves, o que constituiria justa causa,afastando a estabilidade empregatícia. Neste sentido, explico:
O direito à estabilidade da gestante não se sobrepõe à justa causa para rompimento do contrato de trabalho, ou seja, uma vez existente ato que enseja justa causa, segundo a lei, não há o que se falar em estabilidade.
Se a detentora de estabilidade de gestante faltar ao serviço sem justificativa por mais de trinta dias, faz presumir o abandono de emprego, conforme entendimento jurisprudencial. Isso, obviamente, vale para os demais atos elencados que ensejam justa causa previstos em lei.
Explicando melhor, se a Sra., embora detentora de estabilidade provisoria, não possuir justificativa para as faltas, poderá SIM ser dispensada POR JUSTA CAUSA.
Espero ter esclarecido sua duvida!
Atenciosamente,
Daiane Garcia