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Posso deixar de pagar pensão a filho maior que não estuda?
jan
22
2018
Pretendo saber o que tenho de fazer para deixar de pagar pensão de alimentos quando sei que o meu filho acabou a licenciatura. Posso simplesmente deixar de pagar com base nisso? Tenho de exigir ao tribunal de familia que determinem a cessação dessa obrigação? Nesse caso tenho de continuar a pagar mesmo sabendo que findou os estudos? A lei determina que temos de pagar mas não informa em que situações deixamos de pagar e quais as ações legais a serem tomadas…..
Boa noite Paula 1973, acho que você deve analizar diversas questões independente do que a lei diz, se o valor da pensão faz muita diferença no seu orçamento? se o filho esta a trabalhar? se ele merece? desculpa a sinceridade, mas é seu filho.Boa noite
Boa noite Paula 1973, acho que você deve analizar diversas questões independente do que a lei diz, se o valor da pensão faz muita diferença no seu orçamento? se o filho esta a trabalhar? se ele merece? etc… desculpa a sinceridade, mas é seu filho.Boa noite
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Boa noite.
A pensão alimentícia é verba alimentar devida ao menor ou maior desde que estudante e necessite. Em sendo acordada e homologada por sentença judicial, deverá, para cessar o pagamento, requerer a exoneração de pensão e, só após decisão judicial, parar de efetuar o pagamento.
Para maiores informações e melhor auxilia-lo, contactar via e-mail: [email protected]
Atenciosamente,
Gabriela Freire
Advogada