Perturbação do sossego – Cães

jun

2

2016

Tenho dois cães de pequeno porte e recebi uma notificação do condominio de vizinhos reclamando. Ocorre que não concordo que estejam incomodando, e até filmei. A reclamação diz que eles latem ininterruptamente o dia todo, e com latido estridente. Verificado que latem apenas quando há barulhos no corredor, parando em seguida. Latem algumas vezes ao dia, por apenas alguns minutos, 1 ou 2. Não ficam 5, 10, 20 ou mais minutos. Também descobri que é um vizinho apenas incomodado e esta batendo na porta de outros vizinhos pedindo para reclamarem também, mesmo contra a vontade. Gostaria de saber o que fazer, pois não quero ser multado, e não posso impedir que o animal lata. Se fosse algo realmente perturbador, temos que ter bom senso, mas acho maldade do vizinho.

em: Problemas Vizinhança Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Olá, Bruno !
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Nesse caso, você poderá tentar realizar um acordo ou fazer uma negociação com o síndico, dono do Apartamento ou até mesmo chegar a conversar com os vizinhos e explicar a eles o fato ocorrido, o relato que você fez logo acima. Dizendo que os cães latem quando há alguma desconfiança de algo que vai interferir na segurança da residência familiar e que o cão é uma guarda, é um animal de estimação que serve também para monitorar possíveis ameaças de invasão ou qualquer interferência com sua vida privada.
Se não houver solução amigável e a infração sendo comprovada (pois as pessoas incomodadas com o latido devem comprovar, de forma a apresentar vídeos de que realmente esse cão esteja atrapalhando o sossego dos vizinhos, essa comprovação se dará através de provas concretas e testemunhas necessárias). Nesse sentido, o síndico ou administrador geralmente são rígidos, com este tipo de caso, pois acaba atrapalhando outros vizinhos e pela notificação do síndico, você deve seguir estritamente o que está determinado na notificação.
Sendo assim, caso haja a comprovação de que realmente o animal está incomodando e se isso fere o ordenamento interno do síndico você poderá ser multado.
O sossego, em geral, é o primeiro a ser analisado, os latidos excessivos e/ou barulhos constantes causam transtornos e perturbação aos vizinhos.
Sendo assim, o ideal é conversar com o síndico e o vizinho pelo qual está sendo perturbado para que possa solucionar o problema.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!

Answers Respondido por: cguimaraes [Graduado Direito Red Star Level] [412 Blue Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Perturbação do sossego – Cães, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
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