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Pensão – Valores muito altos fora das condições.
nov
17
2016
Olá, Bom dia!
Meu namorado teve uma filha de outro casamento, porém ele deixou apartamento e os demais bens para a ex mulher, e agora ela quer 30% de pensão, porém a filha dele não tem todo esse gasto, pois estuda em escola pública, e fora os gastos que ele tem a parte com ela aos finais de semana. A mulher sempre quis tirar dinheiro dele, mas nesse momento ele não tem condições de pagar um valor alto.Esta mulher não tem muito controle com gastos, comprou carro, faz festas sempre que pode, e tenho receio de que ela queira a pensão para arcar somente com os seus custos.
O juiz considera este tipo de comportamento?
Podemos estipular valores fixos ou somente a porcentagem que o juiz determina?
Meu namorado faz faculdade e paga aluguel, isso é levado em consideração?
E a questão de gastos com a criança, ele arca com metade dos custos e ainda paga pensão, o custo deveria ser divido em dois?
Espero que vocês possam me ajudar.
Desde já grata!
Atenciosamente,
Larissa.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
30% é o valor máximo que pode ser descontado do salário dele para pagamento da pensão alimentícia.
Para que o juiz determine um valor a ser pago, ele vai analisar a necessidade que a criança tem e a possibilidade que o pai tem de pagar a pensão sem afetar a própria sobrevivência.
Nesse caso, como ele já tem gastos com a criança, eu aconselho que ele mostre tudo isso ao juiz. Além do mais, mostre também todos os gastos próprios que tem, como, por exemplo, a faculdade, o aluguel, etc.
Sobre vocês apontarem um valor, com o Novo Código de Processo Civil, seu namorado e mãe da criança serão chamados para uma tentativa de acordo. É nessa ocasião que ele poderá mostrar um valor que fica bom para ele pagar e é aqui também que ele poderá mostrar todos os gastos extras com a filha.
Caso a mãe aceite a oferta, o juiz decreta o valor e seu namorado deverá pagar aquilo todo mês, independente de gastos extras ou não. Agora, se a mulher não aceitar aí o processo demorará mais um pouco, pois o juiz irá analisar todos os argumentos e documentos trazidos ao processo.
É obrigação de ambos os pais sustentarem seus filhos, portanto ele não pode arcar com tudo e ela só ficar em festas e gastança desenfreada. Quando acontecer essa audiência, ele deve mostrar que ele banca a maior parte dos gastos e definir quem vai pagar o que.
Por fim, tudo será levado em consideração desde que conste informação no processo. Portanto, junte tudo o que for necessário para que ele consiga pagar um valor adequado.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.