Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
Pensão alimenticia e suas demandas
nov
10
2015
Olá! Gostaria de saber como funciona a lei de pensão alimentícia. Tenho um filho de 5 anos e o pai esta se negando a pagar 25% do do seu salário para o filho. O filho mara comigo e estou trabalhando, mais ganho muito menos que ele, e gostaria que meu filho não tivesse uma baixa no padrão de vida.
Obrigada!
Resposta #2
Prezada,
Você pode entrar com uma ação de pensão alimentícia, pela via privada ou pública.
Caso tenha alguma dúvida:
DR LEONARDO VOSNIAK
OAB 328221
e mail: [email protected]
facebook: LEONARDO VOSNIAK
whatsap: 11-952575094
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Pensão alimenticia e suas demandas, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
Srª Marta!
O direito e o dever de pagar alimentos decorre da legislação civil (Código Civil vigente). O valor dos alimentos ou é acordada entre os pais, ou é fixada pelo juiz, que fundamenta no binômio necessidade x possibilidade. Não tão recentemente há entendimento de que é, na verdade, um trinômio: necessidade x possibilidade, acrescida da proporcionalidade. Provada a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante, o valor dos alimentos poderá ser revisto, se assim pretender, mediante ação própria (revisional de alimentos). Não há uma regra que os alimentos devam corresponder a percentuais sobre os rendimentos do alimentante, mas sim aos pressupostos do binômio (ou trinômio) já referido. Saudações.