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Patrão proibi de prestar serviços como freelance fora do expediente.
nov
24
2014
A situação é a seguinte. Sou desenvolvedor web, trabalho para uma agência onde eu trabalho desenvolvendo site, sendo que eu também trabalho por conta própria fora do expediente de trabalho, respeitando bruscamente o trabalho da agência o meu freelancer, mas o meu patrão quer me “proibir” de exercer o serviço de criação de site que eu faço para MEUS clientes fora do horário de expediente, ou seja nas horas que não trabalho e nas minhas folgas. Isto é correto ? Por favor me ajude, estou querendo saber se isto é correto o que ele está fazendo. Obrigado !
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Patrão proibi de prestar serviços como freelance fora do expediente., ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Ismael, Boa noite!
A proibição é ilícita, a não ser que você tenha se obrigado pelo contrato de trabalho a prestar serviços com exclusividade.
Por certo que o trabalho com dedicação exclusiva pressupõe um salário mais alto, justamente para compensar a perda das suas atividades free. Mas, se não estiver obrigado pelo contrato, é ilícita a proibição apresentada pela empresa, ainda mais porquê você trabalha free lancer nas suas horas de folga, e na sua folga, você faz o que quiser!
Espero ter ajudado!
Humberto Cardoso
[email protected]