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Dúvida sobre dependentes de menor

Boa tarde. Possuo a Tutela provisória do meu irmão ( menor de idade) devido ao falecimento de nossos pais. Como a tutela sai em meu nome, gostaria de saber qual o procedimento para que ele também...

Answers 2 Respostas em: Direito Civil Geral por: [3 Grey Star Level] mar 22, 2019

Supletivo de ensino fundamental 2 aos 15 anos

pode fazer supletivo de ensino fundamental 2 com 15 anos? tenho 15 anos vou fazer 16 ainda esse ano e queria fazer o supletivo do 9 ano para poder entrar no ensino medio ainda este ano moro em Recife e...

Answers 2 Respostas em: Direito Civil Geral por: [2 Grey Star Level] mar 15, 2019

Cancelamento de compra após 30 dias

Olá, ao ler um contrato de compra e venda de um site de e-commerce, me deparei com a cláusula: 9.7 Caso não consiga contato com o fabricante, avise a nossa Central de Atendimento ao Cliente. Esclarecemos...

Answers 2 Respostas em: Direito Consumidor por: [2 Grey Star Level] mar 15, 2019

Pensão Alimentícia para maior de idade

A pensão alimentícia deve ser paga para o filho com 18 anos ou mais caso esse esteja fazendo faculdade e não tenha condições, certo? Mas caso esse vá morar com o namorado, que trabalha, a pensão...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [2 Grey Star Level] mar 14, 2019

Fotos de menores com armas e álcool

Eu perguntei há algum tempo sobre isso http://www.advogadoonline.net/fotos-de-menores-com-armas-e-bebidas/ Fui à escola e me disseram \\\"Intervenção da escola caso ele use a arma dentro das dependências...

Answers 2 Respostas em: Direito Civil Geral por: [5 Grey Star Level] mar 13, 2019

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