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Pagamento equivalente de dano material anula o de dano moral?
Olá prezados advogados e entusiastas do direito. Qual seria o provável resultado da questão abaixo: Um Beneficiário do auxílio emergencial foi vítima de fraude e teve uma parcela furtada virtualmente,...
Homem dependente químico cometeu crime, art 241a
Sou morador de palhoça sc, um conhecido meu pediu ajuda, e não consigo um advogado O réu primário, com endereço fixo, e bom antecedentes, foi preso pelo art 241a, mais é viciado e estava sobe...
As faculdades de pós graduação precisam ter CREA?
Bom dia, sou de Belém do Pará, fiz um curso de pós graduação em uma faculdade xxxxx, terminei o curso e fui fazer a inclusão do curso no meu CREA, porém o crea me orientou a procurar informações...
Processo de representação por crime de Lgbtfobia/transfobia.
Sofri um crime de lgbtfobia//transfobia na última segunda-feira (28/06/2021) onde me foram feitas ofensas por conta do meu gênero e orientação sexual. Fiz boletim de ocorrência e me foi respondido...
Suspensao de livramento condicional
bom,tenho uma duvida sobre o meu livramento condicional foi suspenso porque eu fui preso em um crime de receptacao e fui liberado para responder em liberdade mesmo estando de condicional 1 ano depois a...
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