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Terá direito ao apartamento com a separação

Em solteira comprei um apartamento para o qual dei de entrada 30000 € pedi 65000€. Paguei um ano em solteira e depois casei. Os últimos 20 anos paguei o apartamento da conta conjunta, mas o crédito...

Answers 1 Resposta em: Divórcio e Separação por: [2 Grey Star Level] fev 8, 2020

Fabricar e dor sem fim lucrativo

Srs, Gostaria de orientação; posso comprar matéria prima sendo pessoa física, industrializar ou dividir em porções menores e doar, sem que esta ação não me crie problemas fiscais e jurídicos? (...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [2 Grey Star Level] fev 5, 2020

Aposentadoria por idade bloqueada

Boa tarde! Minha sogra recebe aposentadoria por idade, mas durante 3 meses não pode sacar o benefício por estar fora do país ajudando a minha cunhada que teve bebê e agora quando retornou foi na agência...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [17 Grey Star Level] fev 5, 2020

Aposentadoria com férias prêmio antecipada

Srs. farei em 04/05/2020 59 anos de idade, sou funcionário Público Estatutário lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais com ingresso no serviço Público desde 01/08/1990 por força da lei...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [4 Grey Star Level] fev 3, 2020

Compensação de horas de trabalho

O zelador trabalha no regime de 44hrs semanais, de segunda a sexta entrando às 7hrs e saindo às 18hrs, folgando aos sábados e domingos. A administradora anterior não fez acordo de compensação das...

Answers 1 Resposta em: Trabalhista por: [2 Grey Star Level] jan 28, 2020

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