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Juros em desacordo com a lei em prestação de loja de móveis

Olá, fui realizar um pagamento de uma prestação que está atrasada, no entanto o gerente da loja me cobrou mais de 8% de juros, sendo que o Código do consumidor diz 1% e 2% de multa. Resumindo me...

Answers 1 Resposta em: Direito Consumidor por: [2 Grey Star Level] fev 16, 2018

Valores em conta corrente no exterior

Um familiar possui uma conta corrente no exterior cujo valor vem de herança. O banco enviou uma carta informando da necessidade de declaração desses valores pois o país é signatário de acordo com...

Answers Sem Resposta em: Tributário por: [2 Grey Star Level] fev 16, 2018

Sem união instável tem direito sobre o falecido

Bom dia Meu irmao faleceu ha 35 dias. e como ele morava com uma mulher mas nao era casado e nem havia contrato de uniao instavel.Eles moravam no barracao do meu pai no primeiro andar.So que ela recebeu...

Answers Sem Resposta em: Direito Civil Geral por: [2 Grey Star Level] fev 16, 2018

Compra de lote/terreno – direito imobiliário

Boa noite, Estou interessado em comprar um lote de 5X25, fui informado que o terreno total está sendo dividido; o qual a transação terá contrato de compra e venda, escritura da área total, liberação...

Answers Sem Resposta em: Direito Civil Geral por: [13 Grey Star Level] fev 15, 2018

Direitos trabalhistas para grávidas

Olá, boa noite. Eu estava trabalhando em uma empresa quando engravidei,na mesma ainda não tinha a carteira assinada,porém me colocaram para a rua,quando descobri já havia feito a saída da mesma,porém...

Answers Sem Resposta em: Direito Civil Geral por: [2 Grey Star Level] fev 15, 2018

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