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Estabilidade após licença médica
Eu estou de licença via INSS a pouco mais de 3 meses, e fui informada da existência de uma lei que protege o funcionário com a estabilidade de 1 ano dentro da empresa, para que a mesma não demita o...
TERMO DE COMPARECIMENTO E PEDIDO DE ALIMENTOS
Bom dia. Sou pai de dois filhos e o relacionamento com minha ex-mulher chegou ao fim por ela não querer mais. Contudo, permaneci convivendo com ela e insistindo, por seis meses, para reatarmos. Como não...
Terceiro nao quer devolver meu carro
fiz uma troca de um carro e um lote, mais o documento do lote, nao vale nada e ele nao quer passar o lote para meu nome, ja me ligou ameaçando a falsificar os documentos do carro pra mim passar o carro...
Intempestividade de prazo recursal
Prezados, Caso uma Contra-Rozões seja protocolada antes da publicação de despacho que inicia o referido prazo recursal, tal defesa processual é intempestiva? André Barros
Conversas gravadas em ambiente escolar
Gostaria de saber qual o procedimento legal que deve ser tomado para se fazer gravação de uma conversa entre duas pessoas num ambiente escolar, sem que as mesmas saibam, sendo a gravação feita por...
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