Pagar juros de conta corrente por bloqueio do CPF

set

1

2015

Minha mae caiu na malha fina no IR. Problemas de informacao nos dados do plano de saude.
COm isso, seu CPF foi bloqueado e, a partir dai, teve a conta corrente bloqueada, cartoes de credito…
A gerente da conta disse que ela nao pode depositar, nem sacar dinheiro, mas, os agendamentos feitos e os debitos de emprestimos, estao sendo feitos normalmemnte, o que gerou saldo negativo.
Minha mae tem o valor para esses pagamentos, mas a gerente disse que ela nao pode depositar.
Sobre o problema do IR, tivemos de pedir a empresa de saude para enviar os dados referente ao ano solicitado, aguardar dias, para depois agendar uma audiencia com a Receita Federal.
Minha pergunta eh, minha mae, eh obrigada a pagar os juros desse saldo negativo, ja que tem o valor para pagar suas contas, mas o banco nao permite que deposite e nao deu outra opcao de pagamento. Os agendados, ja cancelamos mas os debitos dos emprestimos feito no proprio banco, debitam direto da conta e vai gerando saldo negativo, juros, como uma bola de neve em ritmo de PG.
Os juros, produzidos pelo saldo negativo, que apesar de ter o valor em maos, nao foi permitido deposita lo, minha mae eh obrigada a pagar?
Obrigado

em: Tributário Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Ela não deve pagar os juros, porém, o banco vai cobrar sim. No seu caso, oider´entrar com Mandado de Segurança contra a receita federal ou uma ação contra o banco, para evitar a cobrança dos juros. Caso já tenha sido debitado, a ação servirá para a restituição.

(11) 41585964

Answers Respondido por: carolina_sodre [Advogada Red Star Level] [23 Grey Star Level]
Resposta #2

Não, face o bloqueio da c/c vc terá que pedir o desbloqueio em liminar, e apos ver os motivos correto do bloqueio para pedir indenização junto ao Banco.
Com relação ao Plano de Saúde, dependendo das informações terá que retificar a DIRPF e pagar as diferenças do Imposto.

MARIO CESAR ALVES
Fone: (11) 2956.0193
Cel.(11)98842.0219 – Claro
Cel (11) 94995.8112 – Tim
Recados (TIM)

Answers Respondido por: kassem [Advogado Red Star Level] [123 Blue Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Pagar juros de conta corrente por bloqueio do CPF, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
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