Meu padastro faleceu e não era casado legalmente com minha mãe

maio

25

2011

Não eram casados em comunhão parcial de bens. Só viviam juntos a anos. Tudo era no nome dele e ele é estrangeiro, mais moravam no Brasil. O que ela deve fazer pra pleitear os seus direitos? Esse processo demora muito?

em: Divórcio e Separação Perguntado por: [3 Grey Star Level]
Resposta #1

Se união estável deu-se após 2003, no qual fora reconhecida com mesmos efeitos sucessórios da comunhão parcial de bens, poderá pleitar os bens da partilha, assim como pensão por morte, etc.
Procure um advogado civilista.

Answers Respondido por: Dr. Torres [Advogado Red Star Level] [1134 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Meu padastro faleceu e não era casado legalmente com minha mãe, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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