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Obra vizinha causando problemas. Como proceder?
jan
23
2016
Começaram a construção de um condomínio atrás do meu sobrado. Ergueram dois muros, duas torres. Deixaram um espaço de mais ou menos 3 centímetros entre o muro do meu sobrado e o muro do condomínio. Devido a isso começou a haver infiltração no meu quarto, cozinha, corredor superior e sala. As paredes chegam a ficar brilhantes de tão molhadas. Informei o arquiteto da obra por telefone, já enviei três e-mails mas o mesmo parece estar ignorando, pois ele apenas disse que seriam colocados rufos entre meu telhado e estes muros, porém, creio eu que como há este espaço vago entre as paredes, a umidade acumula-se com o tempo e minha casa jamais ficará livre de infiltrações. Não impermeabilizaram minha parede pelo lado de trás antes de começar a construção destas torres e nem mesmo sabíamos que isso seria feito, quando percebemos as torres ja estavam erguidas em um dia só. Além disso, com a chuva, toda a água que escorre destes muros caem em meu telhado. Creio que para sanar de vez o problema, só quebrando os muros desta construção para fazer uma drenagem, impermeabilizar minha parede e preencher o espaço entre estas paredes. Tenho direito de exigir isso? Tenho direito de exigir o embargo da obra até que sejam sanados meus problemas? Tenho direito de exigir que o dono da obra refaça meu reboco e minha pintura, visto que o reboco está rachado, as paredes mofadas e com bolor? Quais órgãos devo procurar? Obrigado desde já.
Olá, Beto!
Sim. Você pode impedir a obra já que está lhe trazendo transtornos e esses transtornos põem em risco até sua saúde. Sendo assim, o mais breve possível que você conseguir, deverá comparecer a Fórum mais próximo e ajuizar uma ação contra seu vizinho, antes que venha a gerar um problema mais em sua residência e à saúde das pessoas às quais nela vivem. Você deverá fotos, o máximo que puder para que possa expor o local tanto da construção quanto das infiltrações que estão acontecendo em sua residência. Você pode exigir que o dono da construção ou obra e faça reparações em sua residência também, pois foi por causa do início da construção que começou a ocorrer essas infiltrações que mais uma vez digo, pode colocar em risco a saúde dos moradores. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, nos envie uma mensagem. Abraços e boa resolução !
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sim, o senhor tem direito de impedir a obra até regularização. Tem que ajuizar uma ação de nunciação de obra para embargar.
O juiz emite uma liminar e manda demolir se a obra continuar.
Claro que tem indenização.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]
Whatsapp:(11)9.9117-3169