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O sindicato de enfermagem pode descontar da rescisão?
maio
3
2017
Minha mãe trabalhou durante nove anos e foi demitida no final de novembro, cumpriu aviso prévio em dezembro. O dono do hospital em que trabalhava disse que ela poderia colocá-lo na justiça pois não havia dinheiro para paga-la. Ela foi ao sindicato no qual é sócia e paga uma taxa a anos, eles a orientaram e disponibilizaram um advogado do próprio sindicato, além de deixar claro que nada seria descontado do seu dinheiro pois ela é sócia. A audiência ocorreu dia 20 de abriu e ela aceitou um acordo, o juiz determinou que sua rescisão seria de 6 mil paga em três parcelas sendo a primeira de 2.500 reais. Quando o juiz perguntou se ela havia conta, ela confirmou e entregou ao advogado, mas ao invés de colocar a conta dele ele pôs a dele. Quando foi receber o dinheiro, três dias, quando foi sacar havia somente 1.600. Ao ligar para o sindicato o presidente afirmou que foi esse valor que caiu na conta do advogado e quem descontou foi a empresa, mas ao ligar para a antiga chefe ela disse que havia depositado o valor determinado pelo juiz e que se minha mãe quisesse ela lhe daria o recibo para comprovar. Quando ligou novamente para o sindicato o presidente pediu para que ela fosse até para ele lhe explicar. Em momento algum deu a entender que devolveria o dinheiro, sendo que ele próprio garantiu que o sindicato não descontaria nada do seu dinheiro. Eles mentiram, enganaram, pegando 900 reais da rescisão que é direito da minha mãe por ter trabalhado longos anos. O que fazemos? Devemos entrar com um processo? Tentar um acordo? Estamos perdidas e minha mãe está certa de que eles não devolveram o dinheiro.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Sendo sua mãe sindicalizada, pagando regularmente as taxas, o sindicato, muito menos o advogado que foi dado a ela pelo sindicato, podem fazer qualquer tipo de desconto ou cobrança dos valores que foram recebidos por ela.
Nesse caso, o desconto desse valor pode ser referente a INSS e Imposto de Renda, descontos legais e devidos em todas as indenizações trabalhistas.
Sendo assim, eu aconselho que sua mãe vá ao advogado responsável pelo processo dela e questione ele diretamente. Não adianta falar com o sindicato, pois eles podem nem saber do que se trata.
Caso ninguém queira informar o motivo do desconto, eu aconselho que ela procure o Fórum onde correu o processo e peça auxílio ao pessoal de lá.
Por fim, repito, PROVAVELMENTE, esse dinheiro descontado é relacionado aos impostos devidos por conta da indenização recebida.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.