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O que poder ser descontado na ferias.
abr
18
2013
boa tarde! eu gostaria de saber se uma pessoa tiver faltas injustificada.aquelas que que não tem basamento legal como um atestado.ex:faltou e não troce o famoso atestado.essa pessoa terá redução nas sua ferias,tendo que em vista que essas faltas já foram descontas na folha de pagamentos e ainda ficamos com saldo negativo no banço de hora da empresa,primeira pergunta?segunda perguntas?as suspensão que tem motivação meramente em reduzir os salarios de seus empregados.ex:se um funcionario chegar 23 minuto atrasado.esse 23 minuto atrasado sera descontado na folha de pagamento até aí normal,você ainda toma uma suspensão de cinco dias no trabalho fica devendo horas.ex: 8hs vezes cinco dias e igual a 40 horas isso estar certo? e o pior tem suas ferias descontadas.a pergunta é suspensão e falta ao trabalho são contadas como uma como um ato só.ou falta é falta e suspensão é suspensão.ex:se eu não tiver faltado ão trabalho mais sim tiver varias suspensão eu vou ter a redução na mias ferias?
Segundo ensinamentos de Mauricio Godinho Delgado, para evitar o bis in idem, é vedado ao empregador descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço. Portanto, se houver desconto das faltas injustificadas no salário do respectivo mês, tal falta não será descontada para o cálculo do período de gozo das férias, de forma a evitar o bis in idem.
Fonte. jus.brasil
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Bom dia, suas dúvidas são pertinentes. Uma vez que a empresa desconta as faltas (seja falta ou suspensão) no salário do funcionário, não há o que se falar em lançar essas horas negativas no banco de horas, e vice-versa. Pois assim, estaria penalizando o empregado duas vezes.
Sugiro que procure o sindicato da classe ou um advogado trabalhista para melhor orientação quanto ao caso.