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O que é considerado apologia a pedofilia?
ago
3
2018
Recentemente uma amiga minha teve seu conteúdo e conta totalmente apagados em uma rede social com a alegação do site que dizia sobre ela ter feito apologia a pedofilia em um de seus ebooks. No livro em questão, apresentava a (editado pelo site) explícita entre um menor de idade (dezessete anos) e um maior (vinte e oito), sendo que a diferença de idade deles era de 11 anos.
De acordo com todas as pesquisas que fiz através da internet, no Brasil é considerado estupro de vulnerável (pedofilia) quando o menor de idade tem menos de 14 anos e superior a isso caso não haja consentimento. Entendendo que o consentimento sexual de um menor possa ser válido a partir dos 14 anos de idade, o envolvimento entre uma pessoa de 17 anos e uma de 28 anos não é dentro das leis? Ao meu ver, um adolescente de 17 anos consegue discernir totalmente entre o certo e o errado e pode escolher entre manter (editado pelo site) ou não. Acredito que se a partir dos 16 já é possível votar e ter emancipação, logo não seria natural também o envolvimento romântico e/ou sexual com um maior de idade?
Minha dúvida, resumidamente, é: a relação entre uma pessoa de 17 anos e uma de 28 é considerado como pedofilia? E se não for, o site em questão tem a obrigação de voltar atrás e restaurar os itens banidos (considerando que erraram na penalização)?
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Boa Noite, a legislação a respeito é bem clara, e mesmo que a pessoa tenha discernimento, consentimento entre outras alegações, não são suficiente, para eliminar o crime, então seria considerado, se for o caso, pedófilia ou qualquer outro crime correlato. No caso da emancipação, sim, é a partir dos 16 anos, mas é necessário a autorização dos pais ou responsáveis.
Mesmo sendo um livro, na realidade, a pessoa poderia se comprometer por estar se envolvendo com um(a) menor de idade. Já no caso de ser uma pessoa de 14 e outro de 17, sendo menores, não teria problema, até um deles completar a maioridade civil.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE