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O companheiro de uma viúva tem direito a casa dela??
jun
8
2016
Gostaria de saber se o companheiro de uma viúva, vir a se separar dela,terá direito a casa que ela já possuía deixada para ela e seu filho pelo seu falecido marido? Estou perguntando porque essa dúvida está afetando o relacionamento desse casal,pois ela tem medo de futuramente se o relacionamento não der certo,ele querer exigir algum direito sobre a casa dela, pois é o único bem que ela possui e que por direito também, ao ver dela, deverá pertencer ao seu filho na falta dela, fruto do seu casamento com seu falecido marido, ela tem muito medo de pôr em risco o único bem que possui para deixar ao seu filho. Desde já agradeço! São Gonçalo, RJ
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre O companheiro de uma viúva tem direito a casa dela??, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A união estável se equipara ao casamento no que diz respeito às obrigações e direitos dos conviventes.
Um desses direitos diz respeito à divisão do patrimônio no caso de dar-se fim ao relacionamento. A regra estabelece que pertence ao casal e deve ser dividido entre eles, todos os bens adquiridos durante a união estável, ou seja, tudo o que foi comprado, seja quitado ou financiado, depois que o casal constituiu união.
Como você disse que a casa já existia antes da união do casal, o homem não tem direito a nenhuma parte da casa, pertencendo totalmente à mulher que a recebera do falecido marido. Entretanto, caso esse homem tenha ajudado financeiramente na mantença da casa, como por exemplo, arcando com reformas, ele tem direito a receber parte do que gastou com a reforma e não metade da casa toda.
Ele só terá direito a alguma parte da casa se a mulher lhe passar ou deixar em testamento.
Espero ter ajudado! Caso surja mais alguma dúvida, não hesite em nos perguntar.