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Prezados Srs.,

Encontrei seu e-mail na internet onde respondiam sobre Direito de Vizinhança, então tomei a liberdade de expor-lhes meu problema na esperança de encontrar uma solução.

Há quase 14 anos sofro com a vizinha da unidade acima a minha, pois a mesma mantêm 2 cachorros que me incomodam profundamente. Não com os latidos, mas sim com o barulho das unhas e saltos, os quais só incomodam a mim e não as outras pessoas do prédio. O incomodo também era a noite, mantinha os cães no quarto a noite toda, eu não conseguia dormir. Fui adoecendo, o que me levou a fazer tratamento psiquiátrico, e inúmeras consequências que me afetaram física, mentalmente, economicamente e socialmente.

Chequei inclusive a perder meu emprego, pois não conseguia trabalhar com tantas medicações psiquiátricas que me deixavam grogue e incapaz de exercer minhas funções. Eu sei que parece exagero, ninguém entende e até zombam de mim.

Enfim, o que está acontecendo agora é que a síndica de meu prédio é adoradora fundamentalista de cães (inclusive é a minha vizinha de cima com os tais cachorros), e vai mudar o estatuto do condomínio, pois esse que já tem uns 30 anos, e é estabelecido que não é permitido manter animais nas unidades. Porem, existe uma modificação de mais de 10 anos estabelecendo que seria permitido um cão de pequeno porte por unidade. Porem esses fundamentalistas não estão satisfeitos e querem mais. Essa síndica é advogada e se uniu a outros moradores (alguns advogados também, uma comissão de 8 pessoas), para a confecção do novo estatuto. Alegam que é inconstitucional não permitir animais, que fere a Constituição, e mencionam o tal do Direito a Propriedade.

Sei que esse direito derruba o direito ao sossego e somente se o cão incomodar várias pessoas é que se pode tentar fazer algo. Mas o meu problema fica muito difícil de ser resolvido e não encontro respaldo nenhum, pois as unhas e outros barulhos que não apenas os latidos só incomodam a unidade de baixo.

Gostaria de saber o que eu poderia fazer para que no novo estatuto ficasse claro a responsabilidade TAMBÉM com o vizinho de baixo. Gostaria que fosse estipulado que se o mesmo se sentisse incomodado, que providencias fossem tomadas pelo dono do cão para minimizar o sofrimento do vizinho de baixo, como por exemplo, colocar forração no chão, ou não manter o animal no quarto de dormir a noite. Não consigo ser ouvida e zombam de minha dor. Deixar essas providencias ao apenas BOM SENSO, e ao respeito ao próximo, é frágil demais. As pessoas não sabem sequer o que é isso atualmente.

Quero algumas garantias para o morador debaixo do cão, pois simplesmente deixá-lo descoberto com novas normas beneficiando somente o cão, em caso de questionamento judicial a pessoa em sofrimento fica ainda mais desnuda ao reivindicar algo.

Constantemente se espalha na mídia o quanto é saudável manter um cão. Cão virou remédio para depressão, câncer, hemorroidas! Tudo! Mas desconsideram os males causados aos que estão próximos, cujo o efeito do “remédio” é inverso. Por que a saúde de quem tem cães é priorizada em detrimento a saúde do vizinho do cão? Vejo constantemente também o dono do cão reclamar que tem um “vizinho chato”. Será que é porque perder o sossego, a paz, a saúde é MUITO CHATO?

Não consigo entender que permitir animais em apartamentos seja sinônimo para _CÃES, esses tiram o sossego e a paz dos vizinhos.
Por que não estabelecer apenas a permanência de animais que não incomodam o próximo, como um gatinho, tartaruga, chinchila, peixinho. Ou devo entender que direito a propriedade também dá o direito de manter cavalos, vacas, galinhas? Por que quando se fala em animas é somente CÃES? Sofri tanto e ainda sofre que tenho vontade de me suicidar, pois não consigo visualizar um lugar nesse mundo onde eu pudesse estar livre dessas pragas, e eu não consigo mais conviver com eles, principalmente com os DONOS deles.

Também vão modificar os elevadores que são 2, atualmente 01 de serviço e 01 social, para que quando um é chamado, o que estiver mais próximo atenda o chamado. Sim racional, econômico, porém gera mais um problema, pois não haverá o elevar de serviço onde hoje é o que trafega os cães. Quero ter o direito de ter um elevador para GENTE. Quero ter o direito caso tiver alergia, fobia, ou qualquer outro problema com cães, ter um elevador para seres humanos.

Se os Srs., tiverem algo que possam me orientar e me ajudar a frear esses fundamentalistas adoradores de cães, ficaria muito grata,

No aguardo, cordialmente,

Marli Muller

em: Problemas Vizinhança Perguntado por: marli.muller [2 ]