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Ola, tenho um seguinte caso:
Empregado registrado em escola particular, como professor de ensino infantil, com jornada de 220 mensais.Neste ano nesta escola houve uma queda de matricula de alunos e uma das professoras so pode trabalhar no periodo da tarde, ou seja, foi reduzida sua carga horario de trabalho em meio periodo. Pergunto qual o procedimento legal para se fazer a diminuição dessa jornada? Pode-se fazer uma observação na carteira do trabalhador que houve essa redução de horas, ou então deve-se fazer a baixa desta carteira e readmiti-lo novamente recebendo seu salario como horas aulas? Por favor me ajude. Pois ja tive varias recomendações, e não cheguei a nenhum conclusão concreta e segura tanto para a empresa e o empregado.

em: Direito Civil Geral Perguntado por: KLAUDIUS [2 ]