MP 297 banco de horas descontado na rescisão do empregado

maio

14

2020

Moro em São Paulo. Fui dispensada da empresa em que trabalhava, ainda em período experimental, devido ao afastamento obrigatório que ensejou em meu afastamento e posterior demissão.Gostaria de saber se o banco de horas negativo ( negativo face a dispensa antes de seu cumprimento) poderá ser descontado na rescisão do contrato de trabalho, sob a alegação da MP 297? Se sim, existe um percentual ou poderá ser na totalidade?

em: Trabalhista Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

O valor poderá ser integral ou parcelado, se for o caso.

Answers Respondido por: RodrigoBarros [1250 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre MP 297 banco de horas descontado na rescisão do empregado, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

Responda essa Pergunta

Top Advogados do Mês

Pontuação

Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!

Grey Sta Levelr [1 - 25 Grey Star Level]
Green Star Level [26 - 50 Green Star Level]
Blue Star Level [51 - 500 Blue Star Level]
Orange Star Level [501 - 5000 Orange Star Level]
[Premium]
Red Star Level [Advogado Red Star Level]
Black Star Level Graduado Direito Black Star Level]