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Meu ex-sócio pode entrar uma ação contra mim?
jul
9
2014
Estou numa situação onde meu trabalho conclusão de curso me fez juntar com mais duas pessoas e fazer uma empresa fictícia e um projeto acadêmico. Porém, com conselhos de incentivo a tocar a empresa e o projeto à frente dos professores, decidimos tornar real e investir nisso. Mas ao longo do projeto foram vistas algumas questões e em suma um membro do grupo teve um rendimento muito baixo em relação aos outros dois, apenas se \\\\\\\\\\\\\\\”escorando\\\\\\\\\\\\\\\” no trabalhos desses dois. Então eu e meu amigo decidimos tirar este indivíduo do grupo para darmos início ao processo de registro de marca, de empresa (CNPJ e tudo mais), somente eu e ele, mas essa terceira pessoa não concordou com isso e está pensando em abrir uma ação contra nós. Minhas dúvidas são: Por se tratar de um trabalho puramente acadêmico ele pode entrar numa ação contra nós por isso? e se a empresa for registrada, ele posteriormente pode entrar com uma ação querendo parte dos lucros da empresa ou do projeto ou com alguma coisa que possa nos prejudicar de alguma maneira? Quanto ao nome da empresa, ela é composta de siglas que fazem referência as iniciais dos nomes das três pessoas, mas que forma uma palavra comum da língua inglesa, isso tem que mudar, ou deixar de existir, ou seja, tem que mudar o nome da empresa por causa da presença da letra inicial do nome da terceira pessoa?
Agradeço a atenção.
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Bom dia, não há o que se falar em processo se não houve dano à pessoa. O nome, desde que já não esteja registrado, pode se usar, já que as siglas formam uma palavra qualquer, sem ligação com a pessoa desligada do grupo.
Se a pessoa não entrou no contrato social na efetivação da empresa, não tem que querer o lucro posteriormente. Por enquanto o projeito é escolar, se o mesmo não rendeu no grupo e foi retirado, nunca vi nenhuma ação por esse motivo.