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Mau cheiro dos cachorros do vizinho
jun
8
2011
Boa noite!
Gostaria de uma orientação.
Moro em um apartamento de 02 andares e a moradora abaixo possui 02 cachorros. Um de grande porte e o outro de médio porte.
Antes desta senhora morar abaixo do meu apartamento ela morava em um casa grande com quintal e os cachorros ficavam neste quintal.
Agora ela colocou os cachorros para morar dentro de um apartamento de 60m2 e não cuida da higiene dos mesmos.
Não consigo abrir nenhuma janela da minha casa devido ao mal cheiro que sobe da casa dela e o cheiro se propaga pelas escadas (que são áreas comuns), fora os pelos dos cachorros que se espalham pela escada toda.
Todo dia tenho que varrer e passar desinfetante nas escadas.
Conversei com ela, expliquei a situação e pedi para darem banho nos cachorros, tosar os pelos e higienizar melhor a casa. Expliquei que cachorro que vive em apartamento é diferente de cachorro que vive solto no quintal.
Cheguei até a fornecer desinfetante, mas foi tudo em vão. A cada dia que passa o cheiro fica pior. Todo vez que saio de casa, antes de descer as escadas tenho que espirrar Bom Ar para poder suportar o cheiro.
Aqui é um prédio de 02 andares com 04 apartamentos. Por enquanto moram apenas essa senhora (com esposo e 01 filho) e eu (com meu esposo e filho), os outros dois apartamentos ainda estão vagos.
Sei que ela tem o direito de ter os seus animais de estimação, não me incomodo com isso, mas ela tem que cuidar deles e do ambiente aonde eles vivem e infelizmente ela não cuida desses pobres cachorros e muito menos da higiene deles e da casa dela.
Para vocês verem como a situação é terrível os funcionários da construtora do prédio que vieram terminar algumas pendências (pois o prédio é novo), nenhum deles queriam entrar no apartamento para terminar as instalações que faltavam devido a falta de higiene e do mal cheiro. Um dos funcionários subiu até meu apartamento dizendo que estava com vontade de vomitar. Que haviam fezes e urina de cachorro pela casa toda, até mesmo no sofá e que ela apenas passava um pano na urina e juntava as fezes em um canto para jogar depois.
Tenho muito dó dos cachorros também, que vivem em um ambiente inadequado para eles.
TEMO pela saúde da minha família e principalmente do meu filho de 03 anos de idade. Não posso nem sonhar em abrir a janela do quarto dele para entrar um ar, pois como já disse acima, dá para o quintal dela. Um quintal que ela não higieniza.
POR FAVOR ME DÊEM UMA ORIENTAÇÃO POIS JÁ NÃO SEI MAIS O QUE FAZER.
PROCEDIMENTO PARA DENUNCIAR MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS:
1) Certifique-se de que realmente é um caso de maus tratos. Colha o maior número de provas possíveis (fotos, testemunhos, se possível laudo veterinário, etc.).
Os casos mais comuns de maus tratos são: agressão, mutilação, envenenamento, abandono, prender em locais inadequados e sem higiene, não alimentar adequadamente e não oferecer água, deixar exposto ao tempo, não levar ao veterinário quando necessário, etc.
Veja a definição de maus tratos no Decreto Lei Federal 24.645 (Artigo 3).
2) Procure a Delegacia de Polícia mais próxima com as provas em mãos. Explique o caso ao policial responsável citando o Artigo 32 da Lei Federal 9.605 (se possível leve a Lei impressa com você). O policial deverá registrar a ocorrência e lavrar um Termo Circunstanciado para investigar o fato. Após a investigação o infrator deverá ser indiciado pelo Estado (não se preocupe, o seu papel é apenas fazer a denúncia, todo o resto do processo é obrigação do Estado).
OBS: caso seja um caso de emergência ligue para a Polícia Militar e solicite uma viatura no local. Mencione o Artigo 32 da Lei Federal 9.605 e explique que se trata de crime de maus tratos a animais. Se o atendente lhe orientar a procurar outro órgão público, não concorde. Exija ser atendido por uma viatura da Polícia Militar pois maltratar animais é crime previsto em Lei. A Polícia tem a obrigação de averiguar e tomar as devidas providências.
3) O que fazer se a Polícia se recusar a atendê-lo?
Nas duas possibilidades acima (comparecendo à delegacia ou chamando a viatura da Polícia), caso haja recusa de atendimento por parte da Polícia, cite o Artigo 319 do Código Penal que prevê crime de prevaricação da autoridade policial receber denúncia de crime e deixar de averiguar.
Se mesmo assim houver omissão ou demora, entre em contato com o Ministério Público de seu Estado (Procuradoria de Meio Ambiente e Minorias) relatando todo o caso. Mencione a situação do animal, o distrito policial e os nomes das autoridades policiais que lhe atenderam.
Você pode entrar em contato com o Ministério Público através de carta registrada, fax, e-mail ou mesmo pessoalmente. Não precisa estar acompanhado de advogado.
Boa sorte.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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As dicas citadas abaixo são boas. Porém não acredito que haverá solução em delegacia nem com equipe de Zoonoses. Recomendo leitura passo a passo de como retirar cachorro do vizinho que causa perturbação: http://cachorrovizinho.advogadoonline.net/