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Marido tem direito a 20% dos bens da esposa?
nov
13
2016
a historia de Rosana que foi casada legalmente com Edgar e tiveram 3 filhos, Edgar faleceu e Rosana teve que fazer um inventario colocando os 3 filhos como proprietário do imóvel, depois de 5 anos Rosana conhece Marcos e eles começam a morar juntos e tem um relacionamento mas não se casam legalmente, ficam juntos durante 10 anos e Marcos pede a separação e diz que tem direito a 20% do imóvel em que mora com Rosana, mas como dito anteriormente o imóvel já foi feito um inventario aonde os 3 filhos de Rosana são donos. A pergunta Marcos tem algum direito a algum bem de Rosana?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Marido tem direito a 20% dos bens da esposa?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não, Marcos não tem direito a nenhuma parte da casa.
Como você bem disse, ao fazer o inventário, a mulher abriu mão da parte dela em benefício dos filhos, transformando-os em únicos donos do imóvel e garantindo para ela apenas o direito de lá morar.
Portanto, Marcos não tem direito a nenhuma parte da casa, tendo em vista que a casa já existia antes de ele ir morar com Rosana e levando em consideração que a casa pertence aos filhos do primeiro casamento da mulher.
Marcos pode vir a ter algum direito caso tenha usado seu dinheiro para reformas ou melhorias na casa em questão, mas só terá direito se conseguir provar que isso aconteceu, não bastando que ele apenas fale sobre as reformas.
Portanto, caso Marcos não consiga provar, por meio de documentos, que aplicou seu próprio dinheiro na casa, com a separação do casal, só serão divididos os bens que foram comprados durante a relação do casal.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.