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Mandado devolvido não cumprido
out
28
2016
Entrei com uma ação no JEC contra uma loja virtual pois, comprei um produto que a loja nunca me entregou tentei a penhora bacen-jud mas,a loja não tem conta bancária nem o oficial de justiça conseguiu localizar a loja para fazer a penhora de bens apesar da loja ter recebido a citação e a sentença do processo via correios no endereço indicado e possuir CNPJ ATIVO na Receita Federal.
o que posso fazer para não arcar com o prejuízo depois do mandado de penhora ser devolvido ?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Mandado devolvido não cumprido, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Se o endereço da loja está correto, peça um mandado de penhora de bens que guarnecem o domicílio da executada. Nisso, ainda que não possua conta em banco, buscará os produtos que a loja comercializa.
Ainda, se o mandado retornar novamente, você pode se valer da desconsideração da personalidade jurídica… assim, a penhora vai recair sobre os sócios, permitindo a busca de carros (sistema RENAJUD) e valores em contas (BACENJUD) dos mesmos.
Espero ter ajudado,
Att,
Tayla Sanches.