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Licença maternidade
abr
19
2011
estou gravida de nove meses,um tempo atras levei um atestado para a empreza de 14 dias estava com infecçao de urina,volteii a trabalhar,trabalhei 3 dias levei mais um atestado de 7 dias volto a trabalhar na quinta-feira,e me ligaram de lá hoje pedindo pra mim ir lá assinar minha licença que tinha chegado lá ontem,sou obrigada a assinar sendo que quero sair só dia 26 mais perto do parto.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Licença maternidade, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Você deve assinar a licença se já utilizou-se dos 14 dias (pré-parto) com atestado médico, caso negue, poderá começar ser descontada.
Previsão legal: Art. 392 da CLT Caput, cominado com 2 parágrafo.