Leis relacionadas a menores e maiores de idade

maio

12

2013

Durante um trajeto de ônibus ouvi uma conversa entre duas pessoas sobre relacionamentos, então uma das pessoas disse que teria uma conhecida que namorava um rapaz de 19 anos sendo que a jovem tinha apenas 16, a partir dai foi dito que isso seria um crime perante a lei com acusação de pedofilia ou algo do tipo, então fiquei de certo modo curioso sobre o assunto mas não encontrei nenhuma informação esclarecedora, gostaria de saber se aqui posso tirar esta dúvida, caso não seja possível gostaria também de saber onde conseguir esta informação, obrigado.

em: Direito Penal Perguntado por: [2 Grey Star Level]
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