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Justificação prévia, acordo deferido, defesa escrita
fev
11
2012
meu marido estava preso no regime semi-aberto, deram o benefício do aberto a ele, e o anta faltou, e acabou voltando pra cadeia por isso. teve audiência de justificação prévia, o Juiz, não decidiu nada ainda, somente deferiu um acordo, que ao inves de meu marido cumprir albergue, deverá trabalhar na instituição durante o dia e poderá dormir em casa. (isso foi deferido) mas a justificativa que meu marido deu ao Juiz ficou em aberto (o juiz não decidiu nada) intimou o advogado pra juntar aos autos a defesa escrita para depois ele decidir algo mais concreto, mas, ele já deferiu o acordo, então, a pergunta é: meu marido tem chances de sair logo? ou terá que cumprir mais um 1/6 do restante da pena de novo, pra depois cumprir sua parte no acordo? pena total 4 anos e 3 meses e 10 dias, primeiro ele cumpriu 8 meses e ganhou o benefício e agora que faltou e voltou pra cadeia etc.. com esse deferimento do juiz ele tem chances de sair pra cumprir o acordo logo, ou terá que ficar preso? obrigada mais uma vez…
Att.
Leandra
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Leleka,
o que pode ter acontecido é o seguinte, o juiz aceitou a justificativa dele com a condição que ele traga ao processo a prova de que sua justificativa é verdadeira, por isso concedeu o prazo para o advogado junta-la. Aceitando a justificativa a situação dele volta ao estado anterior, sendo que passará a trabalhar no estabelecimento penal.
Agora, se ele nao conseguir justificar, ai sim, regredirá de regime e terá que cumprir 1/6 do restante da pena de novo e só poderá ter concedido novo beneficio apos um ano a contar da data da falta.
Att,