Indenização e férias sem vínculo empregatício.

mar

11

2014

Boa noite,

Procurei por perguntas equivalentes à minha questão, mas não encontrei.

Gostaria muito de saber se o meu caso é válido antes de procurar (ou não) um advogado, pois meu tempo é muito curto.

Em 2007 entrei numa empresa para ser assistente da gerente, as minhas funções seriam atender telefone e repassar para a gerente ou anotar recados e criar mail marketing. A empresa era pequena, só tinha o dono e essa gerente. Comecei ganhando R$ 500,00. O dono me informou que faria comigo uma experiência de 3 meses, e caso gostasse do meu trabalho, assinaria minha carteira.

Acontece que, desde os meus 15 anos, eu mexo com web design. Ao entrar na empresa, vi que o site deles estava fora do ar, então me ofereci para ajudar, apenas para atualizar e colocá-lo de volta no ar. No momento em que eu ofereci, o dono não quis, porém, depois de alguns meses, ele pediu que eu fizesse isso e então eu o fiz, sem cobrar nada a mais, por pura boa vontade de ajudar a empresa. Porém, 3 meses se passaram e ele não assinou minha carteira. Ao questioná-lo sobre isso, o dono me informou que a mesma não tinha CNPJ, e que se assinasse minha carteira, meu salário diminuiria muito, que seria melhor que eu esperasse a situação da empresa mudar, virar “empresa de verdade”. Como eu já ganhava muito pouco e não entendia nada sobre como isso funcionava, aceitei esperar.

Acontece que pouco tempo depois, a gerente pediu demissão, e por meses a empresa funcionou apenas com o dono e comigo. Eu, que fui “contratada” para ser apenas assistente, virei vendedora, web designer, gerente do financeiro, fazia compras e até varria o local e lavava as xícaras de café dos clientes. Virei uma “faz-tudo”, e mesmo com isso tudo, meu salário aumentou apenas 10% e minha carteira assinada, nada.

Com o tempo, outra pessoa entrou na empresa, mas continuei fazendo as mesmas coisas de antes. E mais, pois a essa altura, eu tinha virado web designer deles de fato, tinha que atualizar sempre o site, fazer milhares de edições de imagens, apresentações, montagens de imagens, etc. E graças a isso, a empresa atraiu muito mais clientes, o site era sempre muito visitado, estando sempre na primeira página do google.

Até que há uns 2 anos atrás, uma outra pessoa entrou de sócio na empresa, fazendo algumas mudanças. Ele colocou mais gente para trabalhar e com isso, me liberou do financeiro e acordou comigo para que eu trabalhasse com o esquema de home office, pois eu ficaria apenas como web designer. Como eu estava na faculdade, gostei da idéia, pois teria mais tempo para me dedicar aos estudos. A essa altura, e até hoje, meu salário passou para R$ 660,00, mas nunca com a carteira assinada.

Tudo que eles enviavam para eu fazer no site, eu fazia de casa, no mesmo dia.

Acontece que em setembro do ano passado, eles pararam de enviar e-mails com conteúdos para eu colocar no site. Enviei vários e-mails, mensagens no facebook perguntando, eles me respondiam que iam enviar, outra hora que estavam viajando, etc. Até que um dia eu entrei no site e ele havia mudado completamente. Fiquei espantada, ninguém me falou absolutamente nada. Resolvi então ir na empresa, sem nem avisar. O sócio, o que entrou depois, disse que um cliente fez um acordo com o dono de que faria o site e as atualizações em troca do serviço da empresa, mas que ainda não era nada concreto, pois não tinha gostado muito de algumas coisas que o rapaz havia feito, e que por isso ainda não tinha falado comigo, mas que assim que resolvesse essa questão, entraria em contato comigo para dizer se continuaria com meu trabalho ou não. Continuei recebendo nesse período, mesmo sem ter o que fazer, aguardando uma resposta.

Até que hoje, o dono mais antigo me ligou e contou que o sócio dele desviou dinheiro da empresa e estava devendo cerca de 140 mil à fornecedores, disse que ele mentiu para diversas pessoas, inclusive a mim, com relação ao site. Ele disse que contratou uma empresa para administrar o site, e não o que o sócio havia me dito, e que meu serviço não era mais necessário. Simples assim, numa noite, por telefone.

Eu estava lá há quase 7 anos, fazendo de tudo, ajudei a empresa a crescer, meu salário era uma miséria, e recebo em troca uma ligação do dono me despedindo. Desde que eu comecei a trabalhar de casa para eles nunca mais tirei férias, e acho que até antes disso, pois realmente não me lembro quando foi a última vez que tirei férias de lá. Tenho contas a pagar e estava contando com esse dinheiro, não tive um aviso prévio sequer.

Tenho e-mails de lá sobre meu trabalho, testemunhas que trabalhei lá, fotos e tenho quase certeza que tenho um papel assinado pelo dono dizendo que eu trabalhava lá (tem muito tempo, ainda preciso procurar na minha casa).

Enfim, gostaria de saber se eu consigo pedir ao menos uma indenização e o valor correspondente às férias.

Desde já agradeço a quem puder me responder.

Att.
Priscila Nunes

em: Trabalhista Perguntado por: [3 Grey Star Level]
Resposta #1

Bom dia Patrícia, seu caso é delicado e tem grandes chances de se conseguir uma decisão favorável na justiça. É direito de todo trabalhador ter sua carteira assinada desde o primeiro dia de trabalho. Se a empresa não cumpre essa determinação está lesando tanto o funcionário quanto o governo e o estado, em relação a recolhimento de impostos.

O que posso sugerir à você, é que procure um advogado trabalhista de sua confiança para acompanhar o processo e ingressar com uma ação na justiça, caso deseje. Poderá pleitear direitos como a assinatura da carteira retroativa, pagamento do FGTS e outras verbas que não foram pagas corretamente.

Answers Respondido por: Julye Lanes [1535 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Indenização e férias sem vínculo empregatício., ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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