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Incapacidade no pagamento da pensão alimenticia
out
7
2016
olá, eu preciso de uma informação, o que pode se fazer quanto a pensão alimentícia quando não se há a minima condição de realizar o pagamento nem por parte do pai nem por parte dos avos? vou explicar direito, tenho uma filha de 3 anos, há mais ou menos 1 ano me separei da minha ex, na época eu estava trabalhando e por 4 meses consegui realizar o pagamento da pensão, mas depois disso fui mandado embora e tive que voltar á minha cidade de origem para morar com minha mãe, de lá pra cá não consegui mais emprego pois não tenho ensino fundamental completo e como o distrito aqui é muito pequeno não há nenhuma oportunidade, desde então por diversas vezes eu passo fome, minha mãe é diarista mas quase nunca acha nada para fazer, além disso ela tem depressão e outros problemas mentais, meu pai é alcoolatra e também não acha nada para fazer, outro ponto a ser analisado é que minha ex mora com os pais, ela recebe pensão pós morte do pai biológico e o pai dela é motorista, a mãe dela é cobradora, elas moram em outra cidade, impossibilitado de realizar qualquer pagamento faz aproximadamente 10 meses que não deposito absolutamente nada, e agora ela ameaçou entrar na justiça para resolver o problema, então queria saber o que eu posso fazer, mesmo sem condições eu já pedi a ela que me desse a minha filha para eu criar e garanti que não cobraria nada pra ela, mas ela não considera essa possibilidade, estou com medo de ser preso por causa disso e dificultar ainda mais a remota possibilidade de conseguir um emprego.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Então, por mais que a situação esteja difícil, a sua filha não tem culpa de você não ter emprego e depende daquele dinheiro, mesmo que pouco, para a sua manutenção. Isso é direito dela e obrigação do pai, independente de qualquer coisa.
Veja bem, o fato de a mãe da criança morar com a mãe dela e receber a pensão pela morte do pai, não é ela que tem direito a pensão que você paga, mas sim sua filha e exclusivamente ela.
Se você não tem condições de fazer o pagamento do valor da pensão, entre com uma ação de revisão de pensão e mostre ao juiz que você não tem condições de pagar aquele valor sem que sua vida seja prejudicada. Nesse caso, o juiz irá estipular uma porcentagem sobre o salário-mínimo que você consiga arrumar.
Sobre sua ex entrar na justiça e você correr o risco de ser preso, isso é bem provável, por mais triste que possa ser. Como eu disse mais para cima, a pensão é sua obrigação e sua filha não tem culpa.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.