Advogados Online

OLA….ESTOU COM ALGUMAS DUVIDAS A RESPEITO DE UM RELACIONAMENTO QUE TENHO…EU SOU DEMAIOR JÁ COM MINHA MARIORIDADE PRENA MEDIANTE A LEI…E MIM ENVOLVI COM UMA GATOTA DEMENOR..A PRINCIPIO IMAGINEI QUE ELA JÁ TINHA 14 ANOS IDADE ..IDADE A QUAL ENTENDO QUE SE POSSA TER O CONSENTIMENTO PARA RELAÇAO SEXUAL…POREM ELA SO TINHA 13 ANOS E MEIO…ENQUANTO ELA TINHA ESSA IDADE DE 13 ANOS NOS NAMORAMOS…(ABRAÇAMOS, BEIJAMOS E ANDAMOS DE MAOS DADA E ETC.) MAAAS “NÃO TIVEMOS NENHUMA RELAÇAO SEXUAL”..ELA HOJE TEM 14 ANOS E EM BREVE ELA IRAR TER 15 ANOS ..E ATE AGORA “NÃO TIVEMOS RENHUMA RELAÇAO SEXUAL…”ATE AGORA A AVOR DELA QUE E COM QUEM ELA MORA CREIO QUE SAIBA DO NOSSO NAMORO..MAS VINDO ELA A SABER PODE SER SER QUE NÃO APROVE ENTAO TENTEI MIM INFORMAR ..E A CHEI ISTO ,,LOGO EM SEGUIDA:

Segundo o que li no site do UOL
http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2008/12/473626-veja-o-que-diz-a-lei-sobre-namoro-entre-menores-de-idade-e-adultos.shtml

Com 14, 15, 16 e 17 anos, a lei diz que os(as) adolescentes têm capacidade de consentir com a transa. Portanto, se for consentido, o(a) adolescente pode transar mesmo que o(a) parceiro(a) seja maior de idade

SÓ ELA MENOR DE 14
Até o dia em que completa 14 anos, a adolescente é considerada incapaz de consentir; transar com uma menina dessa idade é considerado estupro com violência presumida, um crime hediondo, mesmo que ela diga que transou porque quis

PUNIÇÃO AOS PAIS
Pais podem ser condenados se o filho ou a filha transar com um(a) menor de idade? Dependendo do caso, sim. Eles podem ser acusados de omissão ou co-autoria do estupro ou atentado violento ao pudor, se ficar provado que sabiam e não tentaram impedir que o(a) filho(a) transasse com um(a) jovem menor de 14 anos ou com idade entre 14 e 17 anos – nesse último caso, sem consentimento dele(a)

E li tambem no site do WIKIPEDIDIA

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ato_libidinoso>

Além da cópula vaginal (pênis na vagina), são considerados atos libidinosos os seguintes atos:
Todos os atos que implicam contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios ou com o ânus, os que implicam manipulação erótica (por mãos ou dedos) destes mesmos órgãos pelo respectivo parceiro, os que implicam introdução do pênis no ânus ou no contato do pênis com os seios, e os que implicam masturbação mútua.

Beijos na boca, mesmo de língua, ou carícias leves, não são atos libidinosos. Carícias mais fortes serão libidinosas apenas se implicarem qualquer dos atos acima descritos.
A manipulação não erótica, por meio de mãos ou dedos, do pênis, da vagina, dos seios ou do ânus de outra pessoa não configura ato libidinoso.

ENFIM ESSAS SÃO AS INFORMAÇOES QUE TENHO…POREM NÃO SEI SE POR NOS TER-MOS COMEÇADO A NAMORAR ENQUANTO ELA TINHA 13 ANOS..SE COM ISSO EU VIOLEI A LEI MESMO QUE ELA HOJE TENHA 14 ANOS ,,,E SE COMETI UM CRIME QUAIS SERAO MINHA PUNIÇAO…

A MAS UMA COISA….EU E ELA PRENTEDEMOS NOS CASAR GOSTARIA DE SABER QUAL A IDADE MINIMA PARA QUE O CASAMENTO SEJA PERMITIDO…JA OUVI FALAR EM 16 ANOS COM O CONSENTIMENTO DO RESPODSAVEL ,,E SOBRE O CASAMNETO NA DELEGACIA ….ENFIM GOSTARIA DE ESCRARECIMENTOS SOBRE ESSES FATOS…AFIM DE PODER ME INFORMAR E NÃO COMETER UM CRIME ……..DESDE JÁ MEU MUITO OBRIGADO!!!!!!

em: Direito Penal Perguntado por: ADEMARCRUZ [2 ]