Idade De Consentimento no Brasil

ago

23

2013

Bom, li que no Brasil a idade de consentimento é de quatorze anos, tenho vinte ano e fiquei algumas vezes com uma pessoa de quatorze.Agora, um parente dela, prestou uma queixa contra mim, sendo que em todos os momentos ela disse que não sofreu violência e fez tudo que ela queria, nada contra sua vontade. Então,a queixa pode ser efetivada mesmo com a menor dizendo que fez por que quis e eu tendo o amparo da idade do consentimento? Ou se o parente dela persistir isso pode ir a diante?

em: Direito Penal Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Prezado, o estupro de vulnerável consiste em atos libidinosos com menores de quatorze anos. Contudo, é importante verificar qual o teor da acusação. Por mais que tenha a questão da idade, é bom tomar cuidado.
Dúvidas, estou à disposição para contato.

Answers Respondido por: Pelizer [Advogado Red Star Level] [5 Grey Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Idade De Consentimento no Brasil, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
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