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Habeas corpus de nulidade concedido pelo STJ
jul
1
2016
Olá Dr Dra e cooperadores, moro em Curitiba gostaria de saber quando um Habeas corpus de nulidade é concedida pelo STJ , veio p/ a comarca responsável a qual não deu despacho,eu tenho em mãos, como não tenho advogado consigo dar andamento para assim ser cumprido? Para ser anulado esse processo dos autos? Onde devo levar? Que medida devo tomar? É um processo do meu irmão, que encontra-se privado da sua liberdade, desde já agradeço
Resposta #2
Sim entendi que foi super favorável, mas como ainda consta nos altos da vep sera que posso levar até lá para eles darem a baixa dessa condenação? Ou só advogado que tem este acesso? Desde já muito obrigado
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Habeas corpus de nulidade concedido pelo STJ, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Depende de qual instância for responsável pelo ato ilegal.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
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