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GUARDA PARA VIAJEM INTERNACIONAL
mar
10
2015
BOM DIA, MINHA FAMILIA SE CONSTITUI EM EU, MINHA ESPOSA, MEU ENTEADO (MINHA ESPOSA TEM A GUARDA) E MINHA FILHA. MINHA PERGUNTA É, TENHO UMA IRMÃ QUE MORA NOS EUA A 26 ANOS, ELA JÁ É CIDADÃ E PEDI PRA ELA QUE DESSE ENTRADA PRA MIM E MINHA FAMILIA NO GREEN CARD POIS QUEREMOS IR MORAR E TRABALHAR NOS EUA JUNTO COM NOSSOS FILHOS, SO QUE O PAI DO MEU ENTEADO NÃO ASSINA NEM PRA PEGAR O PASSAPORTE, ASSIM FICA INVIAVÉL DAR ENTRADA NO GREEN CARD POIS PRECISA DO NUMERO DO PASSAPORTE, ELE NÃO QUER DEIXAR A CRIANÇA IR MORAR LÁ, NÃO AUTORIZA. COMO CONSEGUIR ISSO NA JUSTIÇA, SENDO QUE MINHA ESPOSA TEM A GUARDA, O PAI ERA PRA PAGAR PENSÃO E A 3 ANOS NÃO PAGA, A CRIANÇA HOJE COM 10 ANOS E DOIDA PRA IR MORAR LÁ MAS NÃO SEI SE A OPINIÃO DELA INTERFERE, QUERIA SABER O PASSO A PASSO E OQUE É PRECISA PARA QUE CONSEGUIMOS A AUTORIZAÇÃO NA JUSTIÇA.
OBRIGADO.
JOÃO PAULO
É possível, é demorado o processo, mas é possível tentar, vai depender do juiz.
Fico a disposição
Dra. Vanessa Gibin Furlan
OAB/SP 352.330
[email protected]
(11) 98320-1447
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Prezado João Paulo, boa noite.
É possível ingressar com ação de Suprimento de Consentimento Paterno para viagem ao exterior, meio adequado para conseguir a autorização judicial quando o genitor não quer autorizar a viagem.
Porém, existem diversas posições judiciais acerca desse tema. Por um lado, quem quer viajar com a criança alega que os interesses sociais e de bem estar serão melhores atendidos se a criança for residir fora do país com um dos genitores, já por outro lado, o genitor e a criança tem o direito de conviverem juntos, ademais o genitor, mesmo não tendo a guarda, detém o pátrio poder do infante.
Portanto, existem duas formas de saber: ou faz um acordo com o genitor, para que ele autorize a viagem, ou tenta a tutela jurisdicional de forma contenciosa…Mas sempre lembre que nesses casos, o interesse da criança é fundamental!
De qualquer forma, procure orientação de seu advogado (entenda porquê você deve procurá-lo, clique aqui) de confiança!
Espero ter ajudado.
Atenciosamente.