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GUARDA DE NETOS/PENSÃO INTEGRAL DE AVÔ FALECIDO?
maio
24
2011
MEU PAI FOI CASADO DURANTE 11 ANOS C/ UMA MULHER C/ QUE TEVE 3 FILHOS. QUANDO FOI MORAR C/ MINHA MÃE MEUS IRMÃOS JÁ ERAM MAIORES DE IDADE, PASSADOS MAIS DE 20 ANOS DE SUA SEPARAÇÃO (DE CORPOS), QUE MEU PAI DEU ENTRADA NO DIVÓRCIO E SE CASOU LEGALMENTE C/ MINHA MÃE, COMO MEU PAI TINHA UM SITUAÇÃO FINANCEIRA RASOAVÉL, NO ATO DO DIVÓRCIO MEU PAI NÃO OPÔS A PAGAR UMA PENSÃO EQUIVALENTE A 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO, P/ A EX MULHER, MAS ALGUM TEMPO DEPOIS MEU PAI PERDEU TODO O ESTATUS FINANCEIRO, MESMO ASSIM COMO ELE ERA APOSENTADO (POR IDADE) C/ UM POUCO MAIS DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS ELE FOI OBRIGADO A CONTINUAR PAGANDO ESSA PENSÃO P/ A EX PORQUE SEU ADVOGADO NÃO CONSEGUIU RECORRER P/ QUE ESSA PENSÃO FOSSE CANCELADA, A POUCO MAIS DE 4 MESES MEU PAI FALECEU, E MINHA MÃE PASSOU A RECEBER SUA PENSÃO INTEGRAL, MAS HOJE ELA RECEBEU UMA CARTA DO INSS DIZENDO QUE ESSA EX MULHER DO MEU PAI RECORREU AO INSS E AGORA RECEBERÁ METADE DO DINHEIRO QUE MINHA MÃE RECEBE, CONCLUSÃO UM AMIGO MEU FALOU QUE SE EU E MINHA IRMÃ PASSA-SE A GUARDA DE NOSSOS FILHOS P/ MINHA MÃE ELA VOLTARIA A RECEBER ESSE DINHEIRO E A OUTRA PERDERIA O DIREITO, UMA VEZ QUE EU E MINHA IRMÃ SEMPRE MORAMOS C/ MEUS PAIS E ELE SEMPRE NOS SUSTENTOU, MINHA IRMÃ TRABALHA REGISTRADA E GANHA EM TORNO DE R$ 700,00 E NÃO TRABALHO REGISTRADA A MAIS DE 1 ANO, NOS AJUDE ESTAMOS DESESPERADAS.
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Primeiramente, desconsidere a idéria de transferência de guarda do filhos para Vsa. mãe.
Uma vez que a antiga mulher recebia pensão alimentícia do falecido ex-conjuge, então entende a Previdência Social que essa dependia do pagamento econômico de seu pai, para seu sustento.
A pensão por morte é unica e portanto divisível em partes iguais para os que dependiam do falecido para custeio de sua vida social.
A única maneira de integralizar o pagamento para Vsa. mãe, seria demandar a Previdência em juízo e provar a inexistência de necessidade do pagamento dos recebíveis que a antiga conjuge recebia, tarefa complexa e discutível no juizado moderno.