Procurar:
Guarda compartilhada e pens?o alimentícia o que podemos fazer
mar
7
2019
Boa tarde proderia me responder uma pergunta não sabemos o q fazer meu esposo tem duas filhas de um casamento anterior a Guarda e compartilhada porém uma tem residência fixa com o pai outra com a mãe ano passado ela entrou na justiça cobrando pensão atrasada pq os recibos q tínhamos assinados por ela não tinham validade tivemos q fazer um acordo com ela o qual ainda não foi homologado pelo juiz agora semana pasada ela entregou a menina dizendo q arranjou Outro emprego e a menina não tem com quem ficar mas não quer abrir mão de pensão o que fazemos agora
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Guarda compartilhada e pens?o alimentícia o que podemos fazer, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 ]
[26 - 50 ]
[51 - 500 ]
[501 - 5000 ]
[Premium]
[Advogado ]
Graduado Direito ]
Boa Tarde, depende, mesmo com a guarda compartilhada, no caso não seria uma pensão, mas um auxílio no custeio de despesas com a criança, ou em outras palavras, o pagamento seria devido, seja de forma voluntária, judicial, salvo se o juízo concedeu isenção do pagamento da pensão, restando somente o dever de auxiliar a criança em questão de alimentação, saúde, etc.
Dependendo da questão do emprego da mãe da criança, isso não isenta o pagamento da pensão, dependendo da remuneração recebida, o que se pode solicitar é diminuição da pensão, a exoneração não caberia nesse caso, pois não preenche um requisito para isso.
Como não ficou muito claro, mas se a menina ficara morando com vocês, pode-se solicitar a guarda da criança, se for o caso, obviamente a mãe da menina irá questionar essa mudança. Somente com a alteração da guarda, e regulamentação das visitas em relação a mãe, é que caberia a isenção do pagamento de pensão, e a situação iria se reverter, ou seja, ela é que seria obrigado a pagar pensão para a filha.
Se ainda tiver dúvidas, se quiser entrar em contato e para maiores esclarecimentos dessa situação, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.