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Prezados senhores,

Eu e minha família estamos com problema até certo ponto inusitado por tratar de uma cidade grande e capital como Belo Horizonte-MG.

Infelizmente aqui e principalmente no meu bairro as pessoas têm o péssimo hábito de criarem galos. Na minha concepção este é uma animal de criação e não doméstico, portanto deverá ser criado em local adequado como na zona rural.

Eu tenho uma vizinha de frente que conseguiu ir muito além do bom senso de quem cria este animal.

No lote existem 2 galos e nenhuma galinha para início de conversa, como se não bastasse não há galinheiro e os animais ficam soltos pelo lote e sobem nos muros vizinhos e numa árvore. Eles saem pra rua entra em casas e ninguém faz nada.

Eles berram quase 24 horas por dia, pois o único horário que tenho a certeza que eles não vão cantar é de 17:45 até aproxidamente 22:30hs, fora disso pode ocorrer a qualquer momento, fora as hora de pico, como por volta de 0:00hs, fim da madrugada, fim da manhã e fim da tarde.

Isso já faz mais de 1 ano e a mulher não se toca e parece realmente não estar nem aí, pois não tem somente minha casa, mais várias casas ao redor e claro todos são prejudicados.

Tenho tido problema de sono por conta disso inclusive não consigo acordar mais tarde, pois os galos não deixam.

Vejo que em geral todo mundo passa raiva e ninguém reclama, pois ninguém quer ser indispor com um vizinho, afinal somos obrigados a conviver 24 horas por dia, 365 ao ano e eu até concordo com isso, mais o abuso já ultrapassou todos os limites.

Eu mandei algumas cartas anônimas pedindo para que se retirasse os galos e mencionei um lei municipal que trata de barulho e incômodo, mais não fala exatamente de galos. Deveria ter uma Lei específica, pois quando reclamei a Prefeitura me disseram que nada podiam fazer por falta da mesma.

O fato foi que meses depois da carta enviada conscientizando a vizinha nada ocorreu.

Então, pretendo entrar com uma Ação no Juizado de Pequenas Causas aqui de Belo Horizonte e não pretendo levar testemunhas, uma vez com certeza ninguém gosta de envolver nesta confusão e então pretendo tirar vários fotos e levá-las como provas do fato em questão.

Infelizmente eu não tenho nem o 1º nome da tal vizinha que dirá o completo. Gostaria de saber se apenas com endereço completo posso ingressar com tal ação.

Preciso saber também se estou agindo corretamente dentro da Lei no sentindo de obter sucesso nessa demanda. Além disso cabe neste caso um pedido de indenização?

Na verdade isso seria pra mim uma forma digamos assim, impor um certo respeito, e cessar o abuso; pois na verdade, ficaria imensamente feliz se os mesmos forem retirados de lá apenas.

Quero receber esta orientação pois já vi através da Redes Sociais que este problema que parece tão banal acontecem na mais diversos municípios do país e ninguém sabe o pode fazer dentro da Lei para solucionar este tipo de questão.

No mais, agradeço a este espaço que descobri hoje através do Google e com certeza irei divulgar aos meus contatos, pois você tratam de auxiilar os cidadão a se orientarem em quaiquer problemas jurídicos.

Atenciosamente,
Wallace Alexandre

em: Problemas Vizinhança Perguntado por: wallacealexandre [2 ]