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Fraude de Emprestimo no Beneficio do INSS
ago
3
2011
Trabalho como Corretora e dei entrada em um Contrato de emprestimo consignado para maior idade na empresa Global Financiamentos no Comercio (Salvador/Bahia) porém esse contrato foi dado como cancelado, 10 meses depois aparece um desconto de emprestimo no beneficio do meu cliente sem o mesmo ter recebido emprestimo algum, como o meu cliente se encontra no momento em um Hospital, a filha dele procurou ver se conseguia alguma informação junto ao INSS e pra surpresa minha, consta que foi feito um emprestimo pelo Banco Santander. Não sei como, pois o meu cliente assinou um Contrato do Banco Rural, o que eu faço pra me proteger de envolvimento com esse problema que aconteceu. Sou idonea e não vou aceitar ter meu nome envolvido em quadrilha. Por onde começo?
No título cita fraude de empréstimo. Quem estaria cometendo a fraude? O tomador do empréstimo? Teria esse realizado outro contrato com terceiro e tentado lhe responsabilizar?
Essa idéias ficou vaga.
O Correspondente Bancario onde dei entrada não me devolveu a documentação alegando que não teria retornado ainda do Banco Rural como cancelado.Para o meu cliente o contrato havia sido cancelado de fato, e para mim tambem, só que essa documentação assinada por ele do Banco Rural não me foi devolvida, a minha pergunta é, se meu cliente assinou apenas o contrato do Banco Rural como pode estar registrado no INSS que o emprestimo foi feito pelo Banco Santander. Eu acredito que o primeiro a ser acionado deva ser o Banco Santander para provar alguma assinatura de meu cliente na proposta em referencia, e que eu sei que meu cliente não assinou nada alem do que eu lhe entreguei, alem dele ter 90 anos está hospitalizado. Eu como Corretora posso dar queixa em algum lugar, pois a filha dele acha que eu possa estar envolvida em alguma tramoia.
No âmbito penal, quando cita “fraude, tramoia, etc” ceberá prova do Ministério Público contra o vinculo de Vsa. conduta e animus de lesionar o consumidor.
No âmbito civil, caso Vsa. corretora seja demandada pelo cliente, deverá ter algum documento solene que comprove o vinculo entre a tentativa de empréstimo e sua negação. Caso contrário, poderá ser responsabilizada, vide cadeia de fornecimento ora citada pelo Dr. Torres, e futuramente ter direito a mover ação regressiva contra o Banco Santander.
Lembre-se que o consumidor pode escolher todos, ou apenas uma pessoa jurídica da cadeia, para figurar-se no pólo passivo, uma vez que há plena hiposuficiência desse cliente ora citado. O mesmo terá pleno favorecimento da hermeneutica jurídica resguardado pelo Código Defesa Consumidor.
Aconselho, no mínimo, instruir a figura do consumidor, para que, caso venha demandar judicialmente, que faça o Banco Santander ser parte legitima do processo como réu.
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Ana,
Vsa. preocupação é válida, pois responde em meio ao Código de Defesa do Consumidor, pela cadeia de fornecimento.
Porém já vislumbrei diversos processos em que o Magistrado vem reconhecendo a inexistência de vínculo consumerista, pela impossibilidade do “fornecedor” realizar prova negativa. Ou seja, não há como provar que o desconto de empréstimo fora feito por outro Banco que não tem relação comercial com Vsa. corretora no caso citado, logo bastará apresentar os documentos os quais foram assinados pelo consumidor, na tentativa de empréstimo, e o mesmo fora negado.
Cabendo ao consumidor provar o vinculo entre vsa. corretora e os reais descontos ora realizados em sua conta.