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Falta de produto, estorno oferecido
ago
31
2016
Vendi um produto, mas nao estava mais disponivel no meu estoque. ofereci o reembolso, mas o cliente nao aceitou e quer me processar, isso e\’ possivel? o que ele ira alegar, pois de acordo com o que conheco ele tem o direito do dinheiro de volta, mas ele nao aceitou, penso que esta querendo ganhar dinheiro em cima de um problema que pode ser resolvido com um simples estorno do cartao de credito
Eu entendi a resposta, porem ainda tenho uma duvida, sou pessoa fisica e utilizei de um site de vendas para expor meu produto, ainda assim posso ser processado? nao recebi o dinheiro, esta com o site que so me libera quando confirmo a entrega, uma vez que nao entreguei nao recebi e o pedido de estorno e’ feito para o site.
Qual a o valor da indenizacao no caso? o produto custava $50.
obrigada
Mesmo que voce seja pessoa fisica na situação, voce se enquadra como fornecedor, por isso, o código de defesa do consumidor será aplicado. Como disse, ja tente devolver a quantia ao consumidor, mas, isso nao o impedirá de entrar com uma ação exigindo o produto comprado. Não tem como calcular o valor da indenização, irá variar de acordo com varias situações.
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Bom dia, dudu3.
Veja bem, quando um consumidor adquiri um produto, pela internet ,por exemplo, ele tem o direito de recebe-lo. Sendo assim, caso você, forncedor, não cumpra com o contrato, com a compra, surge para o consumidor o artigo 35 do código de defesa do consumidor, o qual lhe garante três opções: ele poderá cancelar a compra e obter a devolução da quantia paga, ou, poderá escolher um produto equivalente, ou então, poderá exigir que você lhe entregue o produto comprado. Entao, quem escolherá uma dessas opções será ele, e não você. Tudo bem que você já o informou que não tem mais o produto em estoque, no entanto, o correto seria você ter tirado do ar a publicação de venda assim que vendesse a ultima unidade. Agora, o que você pode fazer, é já estornar a quantia no cartao de crédito e avisá-lo, mesmo que isso não lhe tire a possibilidade de entrar com uma ação a fim de pedir o produto ou até uma indenização. Mas, enfim, caso o juiz ache que você não agiu de má fé, ele não ira te condenar. Boa sorte.