Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
FALECIMENTO DE REPRESENTANTE COMERCIAL
jun
3
2015
Boa Tarde,
Meu pai faleceu, e o mesmo era representante comercial de uma empresa ltda onde minha mãe aposentada por invalidez era sócia de acordo com a lei Lei nº 8.420/92 o representante tem direto na rescisão de contrato a 1/12 avos de toda suas comisões no caso de falecimento do mesmo a socia tem direito a esta indenização? ou a sua famiila
obrigada
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre FALECIMENTO DE REPRESENTANTE COMERCIAL, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
A verba indenizatória que trata a citada lei não prevê literalmente a morte do representante, somente se aplica quando a representada por fim a relação comercial sem motivo justo (previstos na mesma lei) no caso, por todos os ângulos que se analisa não existe hipótese de indenização, a não ser que tal verba esteja prevista no contrato firmado entre as partes, caso seja pessoa jurídica. Tal conduta é entendimento doutrinário, cabendo sempre um acordo amigável entre as partes ou mesmo manifestação judicial no caso de duvida.