Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
Faculdade cobrando matricula e mensalidade no mesmo mes
fev
21
2016
fiz vestibular agendado para uma faculdade particular no dia 28 de janeiro, fiz a matricula no dia 05 de fevereiro como no prazo estipulado pela faculdade, ja consta uma mensalidade a ser paga que esta em atraso desde 10 de fevereiro, cobraram 2 vezes o mesmo valor com 5 dias de diferença, isso é correto ?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Faculdade cobrando matricula e mensalidade no mesmo mes, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
Olá, Polly Macedo, como vai?
Primeiramente, saiba que o próprio Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON) orienta que a cobrança da taxa matrícula só é válida se fizer parte do valor total da anuidade. Isso significa que esta taxa não pode ser um valor a mais a ser pago. O PROCON não permite, assim, que uma faculdade cobre 12 mensalidades – uma para cada mês do ano – mais uma taxa de matrícula. Trata-se da prática de uma atividade repugnada pelo próprio Conselho do Consumidor. O que é perfeitamente legal, porém, é a Universidade cobrar o mês de janeiro como taxa de matrícula.
Antes de procurar o PROCON da sua cidade, verifique por gentileza no boleto bancário como está discriminada essa cobrança. Note, também, no contrato firmado entre você e a faculdade como estão dispostas as demais mensalidades e a taxa de matrícula. Em seguida, entre em contato com a Universidade e exija explicações, fundamentando que o próprio PROCON considera abusivo a cobrança de taxa de matrícula além das 12 parcelas mensais. Após a conversa e munida dos boletos e de todos os demais documentos, inclusive contrato, busque o auxílio do órgão de defesa do consumidor da sua cidade! Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, nos envie uma mensagem. Abraços e boa resolução!