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Existe infração decorrente da fumaça de um fogão à lenha?
maio
29
2011
Olá, gostaria de saber se há algum tipo de infração de quem usa o fogão a lenha, chamado também de fogão econômico? Caberia algum tipo de ação judicial ou multa contra o proprietário desse tipo de fogão, decorrente da fumaça gerada por ele? Como já ouvi vários comentários sobre o assunto, mas nada conclusivo, decidi procurar alguem que entenda das normas juridicas. Obrigada
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