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Exames periódicos, coagido a pedir demissão.
ago
17
2016
Boa Tarde, ha alguns meses que fui desligado de meu antigo emprego. Fiquei lá cerca de dois anos, contando com o tempo em que era aprendiz. Logo quando fui efetivado veio a mim a “proposta” de ser admitido em uma empresa terceira, onde tinha a finalidade de reduzir custos com o INSS, mas para que isso viesse acontecer eu teria que abrir mão da multa do FGTS e do próprio FGTS, onde isso só poderia acontecer caso eu solicitasse o meu próprio desligamento da empresa onde eu estava matriculado, caso eu não aceitasse a suposta “proposta” eu seria desligado da empresa, e como ameaça, era possível que eu fosse desligado sem o pagamento de qualquer verba rescisória, o que já havia acontecido anteriormente com outros ex-colaboradores. Com esse tipo de ameaça, me senti obrigado a aceitar, contudo não foi realizado exame demissional da antiga empresa e muito menos admissional na empresa terceira, como se não bastasse após algum tempo(menos de três meses) fui desligado da empresa terceira. Quero saber quais os tipos de recursos eu posso entrar, e se há meios legais de indenização, contando que me senti lesado com este tipo de atitude da empresa.
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Olá Bl Lopes! Boa tarde! Infelizmente é uma prática comum, empresas agirem de má-fé com seus servidores, inclusive exigindo que estes devolvam a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Porém isso é uma prática passível de punição uma vez que é uma FRAUDE à lei trabalhista, pois, quando há uma dispensa sem justa causa por acordo do funcionário com o patrão, ele essa espécie de acordo para não pagar os 40% de multa, em contrapartida o funcionário recebe DO GOVERNO o salário desemprego e todos os seus proporcionais e FGTS, que na dispensa por justa causa ou a pedido ele não teria direito. Caso você tenha recebido o seguro desemprego e estivesse empregado, deverá devolver esse valor aos cofres públicos, porém imagino que pelo lapso temporal não foi o caso. Se você realmente sentiu coagido, obrigado a devolver o valor da multa, procure um advogado, com as informações aqui fornecidas, se tudo ocorrer como previsto, você poderá receber a multa de volta, com indenização por danos morais e matérias, porém é necessário a comprovação dessa coação. Espero ter te auxiliado na solução de suas dúvidas, mas caso ainda persista, comente essa mensagem abaixo que buscarei solucionar seu questionamento, obrigada por utilizar o site advogados online.