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Evitar partilha de bens no divórcio
nov
17
2016
Estou me divorciando e na partilha dos bens, meu ex quer passar agora o carro para o nome de outra pessoa para não ter que partilhar, Ele pode fazer isso agora? Eu moro em Joinville SC. É possível não dividir os bens que tivemos por anos?
Já olhei em vários sites e não vi uma resposta específica para isso.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Evitar partilha de bens no divórcio, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Todos os bens adquiridos durante a existência do casamento pertencem em 50% para cada cônjuge. Portanto, você tem direito a metade desse carro.
Caso ele venha a transferir o veículo, agora que vocês estão em processo de divórcio, para outra pessoa só para o veículo não entrar na partilha dos bens, isso vai caracterizar fraude patrimonial e te prejudicar na partilha dos bens.
Para evitar que isso seja feito, eu aconselho que, quando você der entrada ao processo de divórcio (caso ainda não tenha feito isso), peça ao seu advogado (entenda porquê você deve procurá-lo, clique aqui) que elabore uma lista com todos os bens do casal, incluindo o carro e peça, também, que o juiz determine o bloqueio dos bens para evitar que o homem venda e te prejudique.
Se o processo de divórcio já está correndo, você deve pedir que seu advogado (entenda porquê você deve procurá-lo, clique aqui) faça os mesmos procedimentos do parágrafo acima e peça o bloqueio desses bens.
Caso seu marido já tenha vendido, você precisará entrar com uma ação judicial para invalidar essa transferência e “trancar” o bem até o fim do divórcio.
Caso você não tenha advogado, eu aconselho que procure um ou entre em contato com a Defensoria Pública da sua cidade.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.