Eu poderia processar essa pessoa?

nov

3

2015

Eu postei um produto na OLX pra venda a alguns dias, quando eu vendi acabei não apagando o anúncio, ai um senhor entrou em contato com a minha namorada e a ofendeu com a seguinte frase “se eu tivesse jogado um cacho de banana você responderia na hora certeza” e xingou mais um pouco,Ela pode processar essa pessoa ?

em: Direito Penal Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Olá Jayckl1!

A internet não é mais terra sem lei, terra de ninguém, sendo que todas as nossas leis se aplicam a ela também.

No caso da sua namorada, os xingamentos podem caracterizar crime contra a honra, mesmo que via internet, podendo ser injúria ou difamação, a depender da forma como se deram as ofensas.

Caso as ofensas tenham ocorrido por mensagens fechadas, o famoso in Box, pode ser caracterizado como crime de injúria. Agora caso isso tenha se dado nos comentários, abertos para todos leiam, pode caracterizar difamação.

Outro fato importante é a alegação sobre o cacho de banana. Caso sua namorada seja negra, é possível denunciar o agressor pelo crime de injúria racial, que é aquele em que a pessoa ofende a outra por conta de sua raça/cor.

Vocês devem tirar print de todos os xingamentos e registrar um Boletim de Ocorrência.

Todos esses crimes são de ação penal privada, ou seja, você deve procurar um advogado para poder processar o cidadão.

Por serem crimes de ação penal privada, eles prescrevem em 6 meses a contar do conhecimento dos xingamentos. Portanto, aconselho que procure o mais rápido possível um advogado para dar andamento ao caso.

Answers Respondido por: Dr Felipe Alvarez [Advogado Red Star Level] [1803 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Eu poderia processar essa pessoa?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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