Estou sendo ameaçada de morte e difamação

abr

21

2016

há 1 mês estou sendo constantemente ameaçada de difamação e inclusive de morte por um ex namorado. Preciso saber como devo proceder, uma vez que o número de celular do meu ex já foi bloqueado, mas, ele insiste em me ligar e mandar sms de números desconhecidos. Por favor me ajudem, meu psicológico está muito abalado.

em: Direito Penal Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Olá, Lia !
Nesse caso, é necessário analisar de qual forma está ocorrendo as ameaças. Você poderá fazer um Boletim de Ocorrência para que já fique apresentado desde já sua denúncia para que caso ocorra algum fato maior já tem a ocorrência. Não obstante, você poderá também, juntamente com o Boletim de Ocorrência comparecer ao fórum mais próximo e denunciar seu ex namorado, pois isso se trata de um crime previsto no Código Penal Brasileiro em seu Art. 147 e Art 139 que aduz: “- Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
Parágrafo único – Somente se procede mediante representação.
Sequestro e cárcere privado”; Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Exceção da verdade
Parágrafo único – A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
Injúria
Dependendo da conduta do seu ex namorado, você poderá até pedir indenização por danos morais por estar lhe difamando. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, nos envie uma mensagem. Abraços e boa resolução!

Answers Respondido por: cguimaraes [Graduado Direito Red Star Level] [412 Blue Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Estou sendo ameaçada de morte e difamação, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
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