Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
Estou gravida e nao quero voltar ao servico
jul
25
2016
ola, entao eu fui demitida a um mes e descobri que estou gravida de mais ou menos de dois meses, comuniquei a empresa e me disseram que eu tenho que voltar, devolver o fundo de garantia sacado, so que eu nao quero voltar a trabalhar por conta de o lugar ser muito estressante e tambem ja perdi um bebe quanto estava trabalhando la, o que posso estar fazendo?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Estou gravida e nao quero voltar ao servico, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
Olá Isabela Cassia. Boa Tarde. A estabilidade da Gestante é algo inquestionável e pode ser encontrada no ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, mas precisamente no artigo 10 que ensina que: “ Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art. 7º, I, da Constituição: I – fica limitada a proteção nele referida ao aumento, para quatro vezes, da porcentagem prevista no art. 6º, “caput” e § 1º, II – fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: a) do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato; b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. […], o problema é que as vezes o empregador desconhece o fato da empregada estar gestante e acaba mandando a empregada embora, o que parece ter sido seu caso, a lei com o intuito de proteger o nascituro garantiu a empregada a estabilidade provisória ou a indenização pelo período que deveria estar trabalhando, o empregador opta por contratar novamente a empregada ou por indenizá-la, a empregada caberia unicamente aceitar o emprego ou renunciar a estabilidade, porém o entendimento dos Tribunais vem mudando, muitos acreditam que a empregada pode abrir mão do retorno sem abrir mão da indenização, até porque talvez o clima para o retorno não seja dos melhores, o que pode fazer com que a gestante passe por constrangimentos, o ideal é procurar um advogado de confiança, expor a situação para evitar o retorno. Espero ter te auxiliado na solução de suas dúvidas, mas caso ainda persista, comente essa mensagem abaixo que buscarei solucionar seu questionamento, obrigada por utilizar o site advogados online.