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Estágio probatório X estabilidade
set
4
2013
No artigo 20 da Lei nº 8.112/90, estabelece dois anos para o período de estágio probatório para os servidores da carreira definitiva.
Já no artigo 41, parágrafo 4º, da Constituição Federal, a estabilidade só pode ser alcançada ao final de três anos de exercício efetivo, após avaliação de desempenho, realizada por comissão especial constituída para essa finalidade.
Com isso, quanto tempo leva para ser efetivo?
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