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É uma questão sobre imputabilidade
jun
13
2014
Questão: Constatando-se que João, de vinte e dois anos de idade, ao matar seus genitores e cinco irmãos a facadas, não possuía plena capacidade de determinar-se de acordo com esse entendimento, em razão de pertubação em sua personalidade, deve ser-lhe aplicada medida de segurança? Verdadeiro ou falso?
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