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Doméstica não deseja usufruir das férias
out
5
2016
Olá. Minha funcionária doméstica tem direito a férias, das quais pretende vender 1/3 (abono pecuniário). Entretanto, alega não querer usufruir dos 20 dias restantes, durante os quais pretende continuar comparecendo ao emprego normalmente. Sei que a legislação não contempla essa hipótese, sendo o gozo do período de férias obrigatório. Como devo proceder nesse caso?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Doméstica não deseja usufruir das férias, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Realmente, a legislação em vigor no país não permite que ela não usufrua de suas férias, que é um direito previsto na Constituição Federal.
A sua funcionária pode estar com medo de que, caso saia de férias, apareça outra e você acabe preferindo a nova empregada. Eu acredito que esse seja o motivo de ela não querer se afastar.
Ela precisa tirar os dias de férias, nem que sejam somente 20 dias corridos, hipótese permitida pela lei.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.